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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:06
STF decide que não é possível cobrar honorários de trabalhadores
Inconstitucionalidade Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:58
Consumidor idoso no mercado consumidor de exclusão
adotado no sistema capitalista. Aqui utiliza-se o consumidor idoso para observar como o sistema consumerista trata-o na relação contratual consumerista.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:02
Idoso atropelado ganha indenização
Aposentado foi atropelado enquanto caminhava na calçada e sofreu fratura tripla em uma das pernas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 16:44
Portaria Ministerial 620/2021 e sua inconstitucionalidade
inconstitucionalidade formal e substancial, interferindo gravemente na livre iniciativa, um dos pilares da República Federativa do Brasil.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:27
Anulada multa aplicada por fiscal do trabalho a empresa que não permitiu passe livre
Segundo o juízo de primeiro grau, o auditor deu uma “carteirada” para não ter de pagar pela passagem no veículo com ar condicionado, tv e som.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:25
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 17:15
Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos
Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência
modalidades de obrigações dispostas no Código Civil de 2002) e o Princípio da Livre Concorrência
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:30
No Twitter, perfil denuncia preconceito contra empregadas domésticas
Ideia é retuitar mensagens com agressões às profissionais domésticas, em sua maioria mulheres
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:40
Violação aos princípios da livre iniciativa e concorrência inconstitucionalidade.
Obrigatoriedade de acondicionamento de mercadorias por parte de hipermercados, supermercados e similares.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:54
Portuário dispensado por ter se aposentado consegue reintegração ao emprego
A decisão foi da Segunda Turma do TST, que considerou como válida a continuidade da prestação de serviço pelo conferente
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 10:31
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:06
Questões de Direito do Idoso
Questões comentadas de direito do idoso da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:33
Pessoa com espectro autista ganha na justiça direito a passe livre
concessão de passe livre considerando apenas o laudo médico, sem a necessidade de identificar quais as "deficiências mentais" que a pessoa está acometida.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:14
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:21
Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:44
Desembargador aposentado acusado de orientar advogado pede habeas ao STF
Desembargador aposentado.